Instituto Solar Brasil sedia reunião da Secretaria Municipal de Pesca em parceria com a FIPERJ

O Instituto Solar Brasil de Desenvolvimento, Saúde e Pesquisa (ISOBRAS) teve a honra de sediar, na tarde desta semana, a reunião promovida pela Secretaria Municipal de Pesca, realizada em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ).

O encontro reuniu importantes representantes do setor, contando com a presença da vereadora Joice Pedra, do secretário municipal de Pesca, do subsecretário, de todos os colaboradores da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura de São João da Barra, além de pescadores e representantes da categoria.

Durante a reunião, foram debatidos temas de grande relevância para os trabalhadores da pesca, com foco na regularização, garantia de direitos e fortalecimento da atividade no município. Entre os assuntos abordados estiveram:

• O Cadastro do Agricultor Familiar (CAF) aplicado ao pescador;

• A Nota Fiscal Eletrônica do Pescador;

• A discussão sobre o Decreto nº 12.527, que trata da inscrição no Registro Geral da Pesca (RGP) e do seguro-defeso.

O momento foi marcado pelo diálogo, troca de informações e esclarecimento de dúvidas, contribuindo para ampliar o acesso dos pescadores às políticas públicas e aos direitos assegurados pela legislação.

Para o Instituto Solar Brasil, sediar encontros como este reforça seu compromisso com o desenvolvimento social, o fortalecimento das comunidades tradicionais e o apoio a iniciativas que promovem cidadania, informação e inclusão.

O ISOBRAS agradece à Secretaria Municipal de Pesca, à FIPERJ e a todos os participantes pela confiança e reafirma que suas portas estarão sempre abertas para parcerias com as secretarias municipais e instituições que atuam em prol do desenvolvimento da comunidade.

Juntos, somamos mais força em benefício da nossa comunidade.